Política de Privacidade

Política de Privacidade

  1. Introdução e Objetivo
    A presente Política de Privacidade do Site da AWARE GESTÃO DE RECURSOS LTDA. (“AWARE”) foi desenvolvida em razão do compromisso da instituição com a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais que são tratados internamente, nos termos Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

    A AWARE manterá como confidenciais todas as informações vinculadas aos seus clientes e fundos de investimento sob gestão, salvo informações que já sejam de domínio público por força da regulação ou mesmo por iniciativa de publicização do titular da informação.

    Ao fornecer seus Dados Pessoais à AWARE, o Usuário aceita os termos e condições desta Política e declara que os Dados Pessoais informados são verdadeiros e exatos, assumindo a correspondente responsabilidade caso não o sejam. A AWARE não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos Dados Pessoais fornecidos pelo próprio Usuário.

  2. Definições
    FPara fins desta Política, as palavras e expressões iniciadas com letras maiúsculas, quando não definidas em outras partes desta Política, no singular ou no plural, terão o significado atribuído a elas abaixo indicado:

    • “Usuário”: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o site da AWARE, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
    • “Dados Pessoais”: refere-se a qualquer dado que identifique o Usuário pessoalmente de forma direta ou que, quando usadas em combinação com outras informações são passíveis de identificação do Usuário, incluindo dados de contato como: nome, endereço de e-mail, nome da empresa, endereço, número de telefone e outras informações do Usuário ou de sua empresa, fornecidas diretamente ou obtidas através de informações públicas.
    • “Dados de Navegação”: refere-se a informações sobre o computador e as visitas do Usuário ao nosso site, como o seu endereço IP, a localização geográfica, o tipo de navegador, a fonte de referência, a duração da visita e as páginas visualizadas.
    • “Dados Sensíveis”: refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

    Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, incluindo registros eletrônicos ou computadorizados, incluindo os Dados de Navegação nos casos em que tais informações forem suficientes para identificar alguém de forma direta ou indireta.

    Não serão coletados Dados Sensíveis por meio do site da AWARE.

  3. Tratamento de Dados
    Dados coletados:
    Quando o Usuário visita o site da AWARE, ele terá liberdade para explorá-lo sem fornecer nenhum Dado Pessoal. Contudo, no caso de desejar fornecê-lo, esta Política esclarece como a AWARE coletará, tratará, usará e armazenará essas informações.

    Como usamos os dados que coletamos:
    Usamos os dados que coletamos somente em conformidade com esta Política. Os Dados Pessoais do Usuário não serão transferidos a terceiros ou usados para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas, salvo no caso de determinação legal, regulatória ou judicial.

    O acesso às aos Dados Pessoais é restrito aos colaboradores autorizados da AWARE, que estão sujeitos às penalidades legais aplicáveis e às próprias penalidades disciplinares internas, no caso de utilização indevida. A AWARE poderá compartilhar os Dados Pessoais com outros participantes do mercado, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela legislação:

    • com os seus prestadores de serviços e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados, incluindo aqui a transferência de dados para a instituição responsável pela distribuição dos fundos de investimentos geridos pela AWARE;
    • com os colaboradores da AWARE que necessitem dos Dados Pessoais do Usuário para execução de suas atividades e funções;
    • com fornecedores e parceiros necessários para a realização das atividades meio desenvolvidas pela AWARE, destacando-se prestadores de serviços de tecnologia da informação, contabilidade, jurídico, dentre outros;
    • para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
    • quando necessário em decorrência de obrigação legal, de determinação de autoridade competente ou de decisão judicial.

    Os Dados Pessoais podem ser utilizados exclusivamente para: (i) melhorar a experiência de navegação do próprio Usuário; (ii) enviar ao Usuário informações ou conteúdo, caso ele tenha optado em fornecer seus Dados Pessoais na aba de “Contato” deste site; (iii) promover o uso dos serviços da AWARE e compartilhar com o Usuário conteúdo informativo obedecendo às suas preferências de comunicação.

    Em suma, a coleta e uso de Dados Pessoais se justifica, dependendo do contexto em que se insere, pelo legítimo interesse da AWARE, desde que não prejudique os interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário ou, ainda, quando necessário para a execução de contrato firmado com o cliente ou em virtude de obrigação legal ou regulatória.

    Sempre que o fundamento para a coleta e uso de dados não se enquadrar nestas hipóteses, será solicitado o consentimento expresso do Usuário, deixando clara a possibilidade de não o fornecer, bem como as consequências desta negativa. Nesse sentido, a AWARE esclarece que o fornecimento de Dados Pessoais pelo Usuário na aba de “Contato” deste site é entendido, para todos os fins, como consentimento, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo pelo Usuário.

    Uso dos Dados de Navegação:
    São utilizados Dados de Navegação para operar e aprimorar o site. Também poderão ser usados os Dados de Navegação de maneira isolada ou em combinação com os Dados Pessoais para fornecer ao Usuário informações personalizadas sobre a AWARE, seus produtos e serviços.

    Segurança dos Dados Pessoais do Usuário:
    Esta Política será revisada periodicamente, estando, portanto, sujeita a alterações sem quaisquer notificações ou aviso prévio. Caso alterada, será considerada a aquiescência do Usuário aos termos novos da Política sempre que o Usuário optar em acessar o site da AWARE. Caso o Usuário não se enquadre no conceito de “Usuário” e/ou não concorde, ainda que parcialmente, com os termos e condições contidos nesta Política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços prestados pela AWARE, bem como o seu site institucional.

    Em caso de alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento aos dados realizado pela AWARE, envie um e-mail para o Encarregado: [indicar e-mail do responsável pela LGPD].

    Recursos de Mídias – Sites Externos:
    Este site pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da AWARE. Estes links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, facilitar o acesso de informações aos Usuários. Vale ressaltar que a inclusão destes links e frames não significa que a AWARE tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles ou por seu conteúdo. Portanto, a AWARE não pode ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames.

    Retenção de Dados Pessoais:
    Após o alcance da finalidade a que se destina a coleta de informações, a AWARE arquivará tais dados pelo prazo de 05 (cinco) anos, salvo nas hipóteses em que autorizada ou obrigatória a conservação por período maior. Passado este prazo, as informações coletadas serão excluídas ou anonimizadas. Caso solicitado, o tratamento de dados poderá ser cessado mediante solicitação expressa do seu titular.

    Não são coletados ou armazenados dados através de cookies que possam eventualmente estar presentes em nosso site.

    Arquivos de log:
    Quando o Usuário utiliza os serviços ou visualiza conteúdos fornecidos pela AWARE, são coletados automaticamente informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir: endereço IP, tipo de navegador, nomes de domínio, provedor de serviços de Internet (ISP), os arquivos visualizados no site (por exemplo, páginas HTML, gráficos etc.), sistema operacional, dados de clickstream, tempo de acesso e endereços de site de referência. Estas informações são usadas pela AWARE para gerar estatísticas gerais a respeito do uso do Site. Para esses fins, esses dados coletados são automaticamente vinculados aos Dados Pessoais do Usuário.

    Dados sobre menores:
    O site da AWARE não é destinado ou dirigido a menores de 18 anos, e não são coletados dados de menores de 18 anos de forma consciente ou intencional. Se o Usuário suspeitar que houve coleta desta natureza, deve enviar um e-mail para [indicar e-mail do responsável pela LGPD] para que a AWARE possa excluir essas informações da base de dados.

    Como acessar e controlar os Dados Pessoais:
    O Usuário tem os seguintes direitos de proteção de dados:

    • pode solicitar acesso, correção, atualização, anonimização ou eliminação de seus Dados Pessoais, em especial aqueles desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
    • pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.

    O Usuário pode solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais e se opor ao seu tratamento, pedir para restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais ou solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais.

    Caso a AWARE tenha coletado e tratado os Dados Pessoais com o consentimento do seu titular, o Usuário pode revogar o seu consentimento quando quiser. A revogação do seu consentimento não afetará a legalidade de nenhum tratamento que conduzida antes da revogação nem afetará o tratamento dos Dados Pessoais conduzidos de acordo com o tratamento lícito independentemente do consentimento.

    Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [indicar e-mail do responsável pela LGPD]. O Encarregado responderá ao seu pedido para alterar, corrigir, ou excluir seus dados dentro de um prazo razoável e notificaremos sobre a ação que tomamos.

  4. Disposições Gerais e Contato do Encarregado
    Esta Política será revisada periodicamente, estando, portanto, sujeita a alterações sem quaisquer notificações ou aviso prévio. Caso alterada, será considerada a aquiescência do Usuário aos termos novos da Política sempre que o Usuário optar em acessar o site da AWARE. Caso o Usuário não se enquadre no conceito de “Usuário” e/ou não concorde, ainda que parcialmente, com os termos e condições contidos nesta Política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços prestados pela AWARE, bem como o seu site institucional.Em caso de alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento aos dados realizado pela AWARE, envie um e-mail para o Encarregado:
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