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Portabilidade de investimentos: o que é, como funciona e como fazer?

19/02/2021

Você conhece a portabilidade de investimentos? Ao investir, é preciso contar com uma instituição financeira. No entanto, com o decorrer do tempo, é possível que o serviço prestado traga insatisfação ou você encontre melhores condições em outro lugar.

Quando isso acontece, uma das soluções que você pode utilizar é a portabilidade. Contudo, muitos investidores ainda não sabem como ela funciona ou como realizar o processo, deixando de aproveitar a oportunidade.

Se você também tem dúvidas sobre o assunto, continue a leitura deste post e aprenda mais sobre a portabilidade de investimentos!

O que é portabilidade de investimentos?

Quando você investe em produtos de investimento (seja renda fixa, renda variável ou fundos de investimento), as suas aplicações e ativos ficam custodiados na instituição escolhida. Ela é que faz a guarda dos títulos e dos valores do investidor, administrando as contas que foram abertas.

Nesse caso, a portabilidade de posição ou transferência de custódia é a prática de enviar os seus investimentos para outra instituição financeira. Ou seja, você pode transferir a sua carteira de investimentos de determinada Instituição para outra, seja ela bancos ou corretoras.

O diferencial é não ser necessário resgatar os valores para fazer a transferência, pois o procedimento é realizado entre as instituições. Ao final, você terá acesso à sua carteira por meio da nova plataforma responsável. E não incide Imposto de Renda nessa operação.

Quais investimentos podem ser portabilizados?

De maneira geral, todos os investimentos são passivos de portabilidade. Os mais comuns são as Ações, os Exchange Traded Funds (ETFs), Tesouro Direito e os Fundos Imobiliários.

Outras opções são alguns títulos privados de renda fixa, como:

• Debêntures;
• Certificado de Depósito Bancário (CDB);
• Letra de Crédito Imobiliário (LCI);
• Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
• Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Alguns Fundos de Investimento também podem ter a posição transferida entre distribuidores. A diferença é que o processo possui algumas particularidades quando comparado aos demais produtos de investimento..

E os planos de Previdência Privada? Neste caso, eles contam com a portabilidade, mas é necessário manter a mesma modalidade do investimento original: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Investimentos que não podem ser transferidos

Existem situações que exigem atenção quando se trata da portabilidade. Para começar, a instituição destino precisa contar com o título, o ativo ou o fundo disponível entre seus produtos.

Ainda, existem certos Fundos de Investimento em que a transferência não pode ser realizada. Isso acontece porque eles são comercializados apenas pela plataforma do distribuidor. Com isso, outras instituições não contam com a alternativa para viabilizar a portabilidade.

Além disso, o investimento não pode estar sendo utilizado como garantia em operações feitas na instituição de origem. Se isso acontecer, a transferência não é liberada. Para solucionar o problema, você precisará alterar a garantia ou encerrar o contrato que deu origem a ela.

Por isso, antes de solicitar a portabilidade, pesquise se o investimento não conta com algum impeditivo. Assim, você evita imprevistos na transferência dos seus ativos

Quais são as vantagens dessa prática?

A portabilidade consegue trazer diversos benefícios para o investidor. O primeiro é a maior liberdade para escolher em que plataforma deseja operar. Ela permite a troca diante de problemas no atendimento ou melhores condições em outra instituição.

Além disso, a possibilidade estimula que as instituições trabalhem para oferecer condições ideais ao investidor. Como consequência, o atendimento e as taxas cobradas podem ser melhorados, a fim de tornar a plataforma mais atrativa e impedir a busca pela portabilidade.

Outra vantagem é a forma como o processo é feito. O procedimento é gratuito e não é tributado, então não gera novos custos nem afeta os benefícios fiscais do investidor. E, como você já viu, não será necessário resgatar as aplicações para reinvestir,.

Além de evitar custos com Imposto de Renda, a portabilidade também permite economizar em outras taxas ao não necessitar do resgate. Por exemplo, em muitos casos resgatar o dinheiro significa pagar taxas e emolumentos, prejudicando o lucro real obtido.

Com a portabilidade, você consegue manter seus investimentos na instituição que melhor atenda às suas necessidades. Portanto, vale a pena consultar as alternativas do mercado financeiro para encontrar condições ideais para seu perfil, não é mesmo?

Como fazer a portabilidade de investimento?

Você já aprendeu que a portabilidade de investimento pode ser usada em ativos de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. Também conferiu os principais benefícios que isso proporciona para o investidor e para sua vida financeira.

Agora é hora de aprender como transferir sua posição de uma instituição para outra. Conheça o passo a passo!

Abra a conta na nova instituição

Avalie as corretoras, bancos e outras instituições para encontrar a melhor alternativa para manter a sua carteira de investimentos, prestando atenção sobre a possibilidade de portabilidade de seus produtos. Depois, realize o processo de abertura de conta para poder solicitar a transferência dos ativos.

Preencha o formulário de portabilidade

A portabilidade é pedida na instituição em que você mantém os investimentos por meio da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) para títulos públicos e privados e de uma solicitação para Fundos de Investimento. Ela indicará as suas informações pessoais e os detalhes sobre os investimentos que serão transferidos.

Envie a documentação necessária

As novas regras para transferência de posição entre distribuidores exigem que as instituições divulguem em seus sites a documentação necessária para a conclusão da solicitação, tendo como objetivo aumentar a segurança da operação. Muitas instituições oferecem todo o processo de maneira digital, agilizando o processo.

Aguarde a conclusão da portabilidade

A conclusão do processo deve acontecer em até dois dias úteis para ativos custodiados e em até nove dias úteis para fundos. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) classifica o descumprimento do prazo como infração grave, e as instituições associadas à ANBIMA estão sujeitas à supervisão da Associação. Logo, as instituições que não cumprem as normas podem ser penalizadas.

Contudo, em relação aos Fundos de Investimento e títulos privados de renda fixa, vale consultar a instituição responsável para confirmar a possibilidade de transferência dos produtos que compõem a sua carteira de investimentos.

Esperamos que você tenha conseguido entender o que é e como funciona a portabilidade de investimentos. Antes de fazer a transferência, não se esqueça de verificar a documentação necessária para a efetivação da solicitação e se a instituição conta com os produtos que serão transferidos!

Fonte: Penso Logo Invisto – ANBIMA